Thales de Menezes, Estudante de Direito

Thales de Menezes

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Artigo · há 2 meses

A Pluralidade de Hipotecas sobre o Mesmo Bem Imóvel e o Princípio da Prioridade Registral

A hipoteca é um direito real de garantia que incide sobre bens imóveis, conferindo ao credor o direito de excutir o bem (levá-lo a leilão judicial) em caso de inadimplemento da obrigação principal....
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Thales de Menezes, Estudante de Direito
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Artigo · há 2 meses
A Impossibilidade de Alteração Unilateral do Aluguel na Vigência do Contrato

A Impossibilidade de Alteração Unilateral do Aluguel na Vigência do Contrato

Uma das principais garantias que um contrato de locação assinado confere ao inquilino é a previsibilidade financeira. Ao firmar o pacto, o locatário se planeja economicamente para arcar com aquela...
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Thales de Menezes, Estudante de Direito
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Artigo · há 2 meses

O Direito Real de Habitação Plural e a isenção de aluguel entre os cotitulares

O direito real de habitação é uma limitação expressiva ao direito de propriedade, frequentemente originada no Direito das Sucessões para proteger o cônjuge ou companheiro sobrevivente, garantindo que...
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